Sábado à noite, sala cheia, e o cliente pede uma garrafa de vinho com o prato do dia: que taxa de IVA vai na fatura? Em Portugal continental, as bebidas alcoólicas servidas num restaurante, bar ou café são tributadas à taxa normal de 23%, enquanto a comida servida à mesa tem, em regra, a taxa intermédia de 13%. Nas regiões autónomas as taxas são mais baixas, por isso confirma sempre a tabela em vigor no Portal das Finanças.
Que taxa de IVA se aplica às bebidas alcoólicas?
O Código do IVA fixa as taxas no artigo 18.º. Para quem trabalha na restauração, o que interessa é isto:
- Bebidas alcoólicas (vinho, cerveja, espirituosas, cocktails com álcool): taxa normal, 23% no continente.
- Refeições e comida servida à mesa: taxa intermédia, 13%, prevista na lista II anexa ao código.
- Take-away e entregas: a comida segue a regra da restauração, mas as bebidas alcoólicas continuam a levar a taxa normal.
- Venda em loja ou garrafeira: também a taxa normal, porque não é prestação de serviços de restauração.
A taxa normal aplica-se às bebidas alcoólicas porque a lista II exclui-as do benefício da taxa intermédia. Para a lista exata das exclusões e para ver como ficam as águas, sumos e refrigerantes, consulta o nosso artigo IVA na restauração: taxas, regras e erros a evitar em 2026. As regras mudam por decreto e por Orçamento do Estado, por isso valida sempre com o teu contabilista antes de alterares preços.
Continente, Açores e Madeira
As taxas não são iguais em todo o território. Os Açores e a Madeira têm taxas próprias, inferiores às do continente, definidas por legislação regional. Se tens um estabelecimento nas ilhas ou mais do que um espaço, confirma a taxa em vigor em cada região e garante que cada loja tem a sua configuração no sistema de faturação.
Como fica na fatura: o caso do menu com bebida incluída
É aqui que a maioria dos erros acontece. Quando vendes um menu a preço fechado com vinho ou cerveja incluídos, o IVA não pode ser calculado todo a 13%. Tens de repartir o valor do menu pela comida e pela bebida alcoólica e aplicar a cada parte a sua taxa.
Um exemplo simples, só para perceber a lógica (valores ilustrativos, não são preços de referência):
- Menu de 15,00 € com prato e uma cerveja.
- Atribuis um valor ao prato e outro à cerveja, de forma coerente com o que cobras em separado.
- O prato leva 13% e a cerveja 23%.
- A fatura mostra as duas bases e as duas taxas.
Se lançares tudo como "menu" a uma só taxa, o imposto fica mal apurado. Pode ser a mais ou a menos, e em qualquer dos casos tens um problema no SAF-T e numa eventual inspeção.
Erros comuns com o IVA das bebidas alcoólicas
- Artigo mal configurado: o vinho ao copo criado com a taxa de 13% porque "vem com a refeição".
- Menus fechados sem repartição: a bebida alcoólica sai embutida no preço do prato.
- Happy hour e promoções: o desconto altera a base tributável, mas a taxa do artigo mantém-se.
- Cocktails sem álcool e com álcool no mesmo grupo: misturam-se taxas diferentes no mesmo artigo.
- Taxa por defeito em artigos novos: o sistema assume 13% e ninguém corrige.
- Software sem certificação da AT: emitir faturas num programa não certificado é uma infração, qualquer que seja a taxa aplicada.
Se quiseres ver o quadro geral da restauração, tens o guia IVA em restaurante: que taxa aplicar e como faturar sem erros. E para a parte legal mais ampla do teu negócio, as regras para restaurantes em Portugal.
Opções para gerir o IVA por artigo
| Opção | Onde é mais forte | Onde falha |
|---|---|---|
| Papel e calculadora | Zero custo de arranque | Sem faturação certificada, sem SAF-T, erros de taxa difíceis de apanhar |
| Programa de faturação genérico | Cumpre a faturação certificada | Costuma não ter mesas, comandas e cozinha |
| POS de restauração, como o MesaFácil | Taxa por artigo, comandas, mesas, menus e relatórios no mesmo sítio | Para quem fatura poucas vezes por semana pode ser mais do que o necessário |
| ERP completo | Contabilidade e compras integradas | Mais complexo e demorado de pôr a funcionar |
Se só vendes bebidas ao balcão e emites meia dúzia de faturas por mês, um programa de faturação simples pode chegar. Quando tens mesas, comandas e menus com bebida incluída, o risco de erro de taxa sobe e compensa um POS pensado para a sala. Para escolher com critério, vê Sistema POS para restaurante: como escolher o certo para a tua sala.
Como o MesaFácil resolve isto
O MesaFácil é um software de gestão para restaurantes em Portugal, com POS, mesas e comandas, reservas, menus, stock e relatórios. Para o IVA das bebidas alcoólicas, o que importa é a forma como o trabalho se organiza:
- Criar cada artigo com a sua taxa. O vinho, a cerveja e o digestivo ficam num grupo de bebidas alcoólicas, e a comida noutro, cada um com a taxa correta.
- Lançar o pedido à mesa na comanda. O empregado regista o pedido e o sistema mantém cada linha com a sua taxa, sem ninguém ter de fazer contas no fecho da conta.
- Rever nos relatórios. No fecho de caixa vês as vendas por categoria e confirmas se o peso das bebidas faz sentido.
O MesaFácil não substitui o teu contabilista: a decisão sobre a taxa legal de cada artigo continua a ser tua e dele. Antes de começares a faturar, confirma o número de certificação do programa junto da AT e do fornecedor. Não encontras aqui preços nem condições comerciais porque dependem do teu caso, e o melhor é pedires essa informação diretamente.
Se a tua operação inclui bar ou balcão, o artigo Sistema de comanda para bar: como escolher entre papel e digital ajuda a perceber o que mudaria no dia a dia.
O que rever antes do fim do ano
Com Halloween no sábado, o Dia de Todos os Santos logo a seguir e os jantares de empresa de dezembro a chegar, vais vender mais menus fechados e mais bebidas. É a altura certa para uma revisão rápida:
- Abre a lista de artigos e filtra tudo o que tem álcool.
- Confirma a taxa de cada um.
- Revê os menus com bebida incluída e a forma como o valor está repartido.
- Pede ao contabilista uma amostra de faturas do último mês.
Perguntas Frequentes
Qual é o IVA do vinho num restaurante?
Em Portugal continental, o vinho servido num restaurante leva IVA à taxa normal de 23%, porque as bebidas alcoólicas não beneficiam da taxa intermédia de 13% aplicada à restauração. Nos Açores e na Madeira as taxas são inferiores. Confirma sempre a taxa em vigor com o teu contabilista.
A cerveja e os cocktails pagam a mesma taxa de IVA?
Sim, se tiverem álcool, ambos são bebidas alcoólicas e levam a taxa normal. A cerveja sem álcool e os cocktails sem álcool seguem outra regra, por isso convém ter artigos separados no sistema para não misturar taxas.
Como faturo um menu que inclui uma bebida alcoólica?
Tens de repartir o preço do menu: a parte da comida leva a taxa intermédia e a parte da bebida alcoólica leva a taxa normal. A fatura deve mostrar as bases e as taxas de cada parte, para o IVA ficar correto no SAF-T.
O IVA das bebidas alcoólicas é diferente no take-away?
Não. As bebidas alcoólicas continuam sujeitas à taxa normal, mesmo quando vendidas para levar. O que pode mudar é o enquadramento da comida, por isso convém rever cada tipo de venda com o contabilista.
Passo seguinte
Abre hoje a tua lista de artigos e confirma a taxa de cada bebida alcoólica. Se queres ver como isto fica num POS feito para a sala e a cozinha, fala com a equipa do MesaFácil em mesafacil.pt e pede uma demonstração.